Família francesa recebe notificação por caravana no jardim
Uma família na França recebeu notificação oficial da prefeitura após manter uma caravana no jardim de sua residência por quatro meses. Pela legislação...
Uma família na França recebeu notificação oficial da prefeitura após manter uma caravana no jardim de sua residência por quatro meses. Pela legislação francesa, é permitido manter um veículo recreativo em propriedade particular sem declaração prévia por até três meses por ano; ultrapassar esse prazo exige conformidade com as normas urbanísticas municipais. Se a caravana perder suas características móveis — como remoção de rodas, instalação de suportes permanentes ou conexão definitiva a redes de água e energia —, pode ser reclassificada como construção fixa, sujeita a licenças e normas de habitabilidade. O descumprimento pode gerar multas diárias de até 500 euros e até remoção forçada ou demolição.