A Direção-Geral de Trânsito (DGT) emitiu a instrução PROT 2026/04, que endurece a periodicidade da inspeção técnica (ITV) para veículos habitacionais. Segundo as novas regras, furgões transformados em habitação e registados na categoria N devem passar na ITV a cada seis meses após atingir dez anos. Para autocaravanas da categoria M, a periodicidade permanece a mesma: inspeção a cada dois anos até dez anos, depois anualmente. O fator decisivo é a categoria indicada no documento técnico, não a aparência do veículo.
De acordo com as fontes, autocaravanas passam na ITV a cada dois anos entre 4 e 10 anos, depois anualmente. Furgões transformados são inspecionados anualmente até 10 anos, depois a cada seis meses. Isso aumenta o número de visitas à estação e os custos para os proprietários.
A entrada em vigor da instrução PROT 2026/04 impulsionou as vendas de power stations portáteis, que não exigem modificações na estrutura do veículo. Segundo a lei, esses dispositivos são considerados carga transportada se não estiverem fixados permanentemente e não conectados ao sistema elétrico padrão. No entanto, fixá-los ao chão, móveis ou conectá-los à fiação embutida é considerado uma transformação sujeita a certificação obrigatória.