Tribunal na Austrália ordena que casal deixe autocaravana
O Tribunal de Terras e Meio Ambiente de Nova Gales do Sul decidiu que Josh Hines e Manu Bon não podem continuar a viver numa autocaravana num terreno ...
O Tribunal de Terras e Meio Ambiente de Nova Gales do Sul decidiu que Josh Hines e Manu Bon não podem continuar a viver numa autocaravana num terreno em Coolagolite sem a necessária autorização de construção. O proprietário do terreno, Gordon Kelly, permitiu ao casal colocar a autocaravana na sua propriedade, classificada para produção primária, em 2023; após uma queixa pública, o conselho do condado de Bega Valley declarou no ano passado que a estrutura era usada como habitação permanente sem aprovação. O tribunal considerou que a autocaravana pode legalmente enquadrar-se na definição de caravana, mesmo que se assemelhe a uma casa normal, mas esse estatuto não permite contornar a legislação de uso do solo de Nova Gales do Sul; o conselho não podia exigir legalmente a desmontagem da caravana porque esta não é um edifício.
