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Bulgária vai obrigar seguradoras a oferecer apólices de responsabilidade civil de curto prazo para motos e autocaravanas

15.10.2026 10:45 1 min 1 fonte ENG
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Bulgária vai obrigar seguradoras a oferecer apólices de responsabilidade civil de curto prazo para motos e autocaravanas
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O Parlamento da Bulgária aprovou em segunda leitura alterações ao Código de Seguros que proíbem as seguradoras de recusar a emissão de apólices de responsabilidade civil automóvel por períodos de 30 dias, três ou seis meses. As alterações, propostas pelo deputado Petar Petrov do partido Vazrazhdane, abrangem motociclos, caravanas, autocaravanas e máquinas autopropulsadas. Segundo Petrov, a medida limitará o aumento dos prémios e reduzirá os custos dos cidadãos, bem como os pagamentos do Fundo de Garantia na ausência de seguro obrigatório. Outras alterações conferem à Comissão de Supervisão Financeira o poder de agir de forma independente quando os fundos geridos pelo Fundo de Garantia forem insuficientes e estabelecem um novo procedimento para pagamentos de obrigações de seguradoras com licença revogada através do Fundo de Segurança.

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