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Associação polaca de hortas recorda que as caravanas estão proibidas em parcelas ROD

16.11.2026 09:49 1 min 1 fonte ENG
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Associação polaca de hortas recorda que as caravanas estão proibidas em parcelas ROD
© Licencjodawca

A Associação Polaca de Hortas (PZD) recordou que as caravanas não constam entre os equipamentos permitidos nas parcelas das hortas familiares (ROD). O esclarecimento foi publicado no boletim de novembro para horticultores, divulgado a 3 de novembro de 2026. Segundo o artigo 41.º do regulamento das ROD, a lista de construções permitidas é fechada: inclui abrigos de jardim, estufas, túneis de plástico, pérgulas, tanques, caixas de areia e outros elementos recreativos, mas não caravanas. A direção de uma ROD pode ordenar ao titular da parcela a remoção da caravana, e o incumprimento continuado das regras pode levar à rescisão do contrato de arrendamento da parcela ao abrigo do artigo 36.º da Lei das Hortas Familiares. A PZD indicou que o aviso reitera regras em vigor e não introduz uma nova proibição em novembro de 2026.

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