França explica procedimento para remover caravanas estacionadas ilegalmente
Na França, a polícia não pode despejar caravanas estacionadas ilegalmente por iniciativa própria. O despejo exige um procedimento administrativo inici...
Na França, a polícia não pode despejar caravanas estacionadas ilegalmente por iniciativa própria. O despejo exige um procedimento administrativo iniciado pelo prefeito e decidido pelo prefeito departamental. Se o município não cumprir o esquema departamental de acolhimento de caravanas, é necessária uma ordem judicial, o que prolonga os prazos. Em 2025, um projeto de reforma foi examinado na Assembleia Nacional e pode alterar essas regras.