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Projeto de lei sobre caravanismo em Santa Catarina avança na comissão

25.06.2026 09:02 3 min 6 fontes
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Projeto de lei sobre caravanismo em Santa Catarina avança na comissão
Fonte original: blogdoprisco.com.br

Em resumo

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um projeto de lei para regulamentar e fomentar o turismo em motorhomes e trailers. A proposta estabelece regras para infraestrutura e estacionamentos, sem criar despesas orçamentárias obrigatórias.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) avança com uma iniciativa para regulamentar e impulsionar o caravanismo. Em 2 de março de 2026, o deputado estadual Antodio Lunelli apresentou um projeto de lei para criar o Programa de Apoio ao Caravanismo. O projeto prevê o desenvolvimento de rotas turísticas, a criação de pontos de parada e pernoite, e a melhoria da infraestrutura para motorhomes, trailers e campers.

O projeto foi aprovado em nível de comissões em 17 de abril de 2026 e passou pela Comissão de Finanças e Tributação em 24 de junho de 2026. A lei não estabelece despesas orçamentárias obrigatórias, apenas define princípios orientadores para organizar o setor. Segundo dados do setor, o caravanismo gera bilhões de dólares anualmente. A iniciativa visa dar segurança jurídica aos municípios e estimular a economia local por meio do turismo.

Agregado pela OpenVan.camp a partir das fontes publicas listadas abaixo, com traducao e resumo assistidos por IA. Sempre incluimos o link para a fonte original. A traducao automatica pode diferir do original; consulte a fonte para detalhes importantes. Todas as imagens e conteudos pertencem aos seus respectivos detentores de direitos. Informacoes sobre direitos autorais

Fontes da história

Projeto que incentiva turismo com motorhomes e trailers avança na Alesc

24.06.2026 blogdoprisco.com.br POR Fonte original

Programa de apoio ao caravanismo em Santa Catarina

17.04.2026 Portal Litoral Sul - Informação que transforma POR Fonte original

Deputado propõe lei para estruturar turismo de motorhomes em Santa Catarina

02.03.2026 JDV - Notícias de Jaraguá do Sul e região POR Fonte original

Santa Catarina propõe lei para incentivar turismo de motorhomes e trailers

02.03.2026 agenciaal.alesc.sc.gov.br POR Fonte original

Projeto de lei propõe incentivo ao turismo de motorhomes em Santa Catarina

02.03.2026 OCP News | As melhores notícias e histórias de Santa Catarin... POR Fonte original

Projeto de lei propõe incentivo ao turismo de motorhomes em Santa Catarina

02.03.2026 diariodajaragua.com.br POR Fonte original

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