Senado francês aprova projeto de lei para acelerar remoção de caravanas ilegais
O Senado francês aprovou em primeira leitura um projeto de lei que visa simplificar a remoção forçada de caravanas estacionadas ilegalmente. O texto, ...
O Senado francês aprovou em primeira leitura um projeto de lei que visa simplificar a remoção forçada de caravanas estacionadas ilegalmente. O texto, adotado por 235 votos contra 101, reduziria o prazo de notificação para 24 horas e o prazo de recurso para 24 horas, e acrescentaria o dano ecológico aos motivos de despejo. Também reduz o limite para a declaração obrigatória de grupos de residências móveis de 150 para 100 unidades e dobra a multa por instalação ilegal em terreno alheio para 1.000 euros. O projeto foi enviado à Assembleia Nacional.